Revisão do cálculo pode dobrar valor da aposentadoria, mas número de pessoas com direito ao benefício é baixo

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  de forma favorável aos contribuintes no julgamento da revisão da vida toda do INSS, tem havido um crescimento no número de pessoas em busca do recálculo da aposentadoria na esperança de aumentar o valor do benefício. Embora em alguns casos a remuneração tenha até dobrado, isso não é comum. Há a possibilidade de uma reversão e possibilidade de receber um benefício mais baixo.

Vale lembrar que a revisão da vida toda vale para as pessoas que se aposentaram entre 1999 e 12 de novembro de 2019 ou se aposentaram depois, mas estavam com o direito adquirido à aposentadoria nesse período.

Isso ocorre em virtude da alteração das regras ocorridas em 13.11.2019, por meio da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o aposentado ou pensionista precisa ainda ter começado a contribuir para a Previdência Social antes de julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.

 

1. Verifique se você realmente tem direito à revisão da vida toda.

A revisão da vida toda se aplica somente quando o interessado tinha antes de julho de 1994 remunerações muito maiores do que aquelas que ele teve após essa data.

Isso porque, com a mudança da regra a partir de 1999, o governo passou a contabilizar apenas o tempo de contribuição até 1994, e os valores após essa data.

 

2. Atenção ao prazo.

 

A Justiça fixou o entendimento de que o prazo para fazer a revisão da vida toda é de dez anos, Esses dez anos são contados no primeiro mês subsequente ao recebimento da aposentadoria.

Assim é importante saber qual a data exata em que foi paga a primeira parcela da aposentadoria.

 

3. Prepare-se para fazer o cálculo

Antes de procurar a Justiça, reúna toda a documentação para fazer o cálculo da revisão da vida toda. O principal, são as carteiras de trabalho, onde estarão os valores dos salários recebidos antes de 1994.

Outros dois documentos importantes são o carnê de pagamento das guias previdenciárias e a microficha, que é possível pedir para o INSS para saber quais eram as remunerações.

 

Com os documentos em mãos, procure um advogado especializado para fazer os cálculos, há casos em que a pessoa tem direito, porém o valor a ser acrescido em seu beneficio pode não ser tão significativo, assim, vale a pena avaliar o processo antes de ingressar com uma possível revisão.