Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.

O Ikehara Advocacia conta com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Atuando na orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. O trabalho preventivo do escritório em relação aos temas do direito do fornecedor e consumidor tem como proposta a proteção da empresa, garantindo a ela os melhores meios para uma relação segura entre fornecedores e consumidores.

Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

Na área de Direito de Família, o Ikehara Advocacia presta serviços de consultoria e assessoria jurídica na resolução de questões relacionadas à elaboração de pactos antenupciais, contratos de sociedades de fato, união estável, separações e divórcios consensuais e litigiosos, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de menores e regulamentação de visitas.

Em Direito de Sucessões, atuamos na realização de inventários judiciais e extrajudiciais, assim como na elaboração, registro e anulação de testamentos particulares, doações patrimoniais e outras atividades inerentes à área do direito de sucessões.

O Direito Eleitoral está intimamente ligado ao bom funcionamento da democracia. Entre todos os ramos do Direito, o Eleitoral é provavelmente o que melhor traduz a defesa da democracia, estabelecendo normas que garantem o exercício do voto em condições justas. Em um país tão grande e diverso, como o Brasil, trabalhar com Direito Eleitoral é importantíssimo para garantir a soberania popular.

No Direito Eleitoral, Ikehara Advocacia assessora candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matéria eleitorais como:

• Propaganda Eleitoral.
• Prestação de contas e financiamento de campanha.
• Elegibilidade e inelegibilidade.
• Assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações.
• Pedidos de registro de candidaturas.
• Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos.
• Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.

O Direito Imobiliário é um ramo em constante crescimento no Brasil. Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo diariamente.

O Ikehara Advocacia atua no ramo do Direito Imobiliário através de assessoria especializada para elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação, de arrendamento de imóveis comerciais e industriais, permutas, alienação fiduciária, constituição de hipotecas, entre outros. Realizamos todos os serviços de averiguação da situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, repartições federais, estaduais e municipais, visando a regularização, averbações e retificações do que se fizer necessário.

No âmbito judicial em ações de despejo, revisionais e renovatórias de alugueis, ações indenizatórias por defeitos de construção e por atraso de entrega, rescisão de contratos imobiliários em geral e embargos de obra em andamento.

A Reforma da Previdência trouxe preocupação para o cidadão brasileiro, esta preocupação vem por que a maioria da população não compreende as regras e o funcionamento da previdência, por ser bem complexa. Por isso, muitos procuram um profissional especializado em Direito Previdenciário para poder ajudá-lo quando ocorre algum problema.

O Ikehara Advocacia atua na área do Direito Previdenciário prestando assessoria a todos os trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), esclarecendo acerca das possibilidades de concessão e/ou revisão de benefícios a serem liberados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atuamos a partir das seguintes especialidades:

• Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;
• Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;
• Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
• Restituição de contribuições indevidamente pagas;
• Cálculos previdenciários;

Direito Tributário, também conhecido como Direito Fiscal, é uma subdivisão do Direito Financeiro e é também ramo do Direito Público que lida com as leis que regulam a arrecadação de tributos, bem como a fiscalização dos mesmos.

Nesta área, o Ikehara Advocacia atua mediante parceria especialmente na elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos. Nossos clientes contam com uma abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal.

Oferecemos, também, assessoria jurídica especializada para a correção e defesa de direitos do contribuinte, que é inserido na MALHA FINA.